Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Tôrres, Heleno Taveira | - |
| dc.date.issued | 2004-05 | - |
| dc.identifier.citation | TÔRRES, Heleno Taveira. PIS e COFINS na Constituição: não-cumulatividade e incidência sobre importações de mercadorias e serviços. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 9, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28961>. Acesso em: 03 out. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28961 | - |
| dc.description.abstract | Relaciona os conceitos de faturamento e de receita com o ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a adoção de medidas provisórias na regulamentação de matérias que foram objeto de emendas, bem como sobre a criação da não cumulatividade para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
| dc.subject | Importação, impostos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Faturamento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Receita, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ordenamento jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) | pt_BR |
| dc.title | PIS e Cofins na Constituição : não-cumulatividade e incidência sobre importações de mercadorias e serviços | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| pis_cofins_constituicao_torres.pdf | 297.13 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: