Repensando a Teoria do Abuso de Direito

Abstract

Inicia a obra sob o enfoque hermenêutico. Em seguida, procede a uma rápida exposição a respeito do direito subjetivo. A partir daí, ingressa especificamente na análise da teoria do abuso de direito. Examina a conjuntura histórica da criação da teoria. Apresenta e critica as principais teorias explicativas acerca de abuso de direito, expondo as razões pelas as quais são reputadas ainda insatisfatórias. Por último, faz advertências atinentes às referências bibliográficas.