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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBorges, José Souto Maior
dc.date.issued2003-01
dc.identifier.citationBORGES, José Souto Maior. Elisão fiscal: (CTN, art. 116, parágrafo único-104/01). Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28972>. Acesso em: 28 nov. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28972
dc.descriptionTexto da palestra proferida, pelo autor, por ocasião do Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal, na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), Brasília – DF, nos dias 6 a 8 de agosto de 2001.pt_BR
dc.description.abstractApresenta investigação acerca das normas de direito positivo constitucional e infraconstitucional pertinente ao problema da elisão fiscal no país.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectElisão fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherElisão tributária
dc.subject.otherEngenharia tributária
dc.subject.otherPlanejamento tributário
dc.titleElisão fiscal: (CTN, art. 116, parágrafo único - 104/01)pt_BR
dc.title.alternativeElisão fiscal: (CTN, art. 116, parágrafo único - 104 / 01)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesPalestra proferida no Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, de 6 a 8 de agosto de 2001).pt_br
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elisao_fiscal_ctn_borges.pdf130.02 kBPDFVisualizar

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