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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Leonardo-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28975-
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de jurisprudência comentada sobre o uso do critério da proporcionalidade na decisão do Supremo Tribunal Federal que trata da exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Constitucionaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectJornalista, formação profissional, legislaçãopt_BR
dc.subjectJornalismopt_BR
dc.subjectLiberdade de imprensapt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectDireitos da personalidadept_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherDireito de personalidade-
dc.subject.otherDireitos da individualidade-
dc.subject.otherDireitos de estado-
dc.subject.otherDireitos personalíssimos-
dc.subject.otherDireitos privados de personalidade-
dc.subject.otherDireitos sobre a própria pessoa-
dc.subject.otherPersonalidade (direito)-
dc.subject.otherPersonalíssimo-
dc.titleDiploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação socialpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.description.notesTrata-se de jurisprudência comentada (RE 511.961/SP).pt_BR
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