TítuloAcesso à Justiça : tutela coletiva de direitos pelo Ministério Público : uma nova visão
Autor(es)Castilho, Ricardo
Data de publicação2006
ResumoApresenta inicialmente uma análise histórica acerca da origem da tutela coletiva dos direitos ou interesses transindividuais à luz da própria evolução socioeconômica da humanidade, para em seguida tratar das principais abordagens doutrinárias sobre a matéria. Em seguida, promove um estudo sobre o significado da expressão acesso à justiça. Depois trata da coisa julgada na esfera coletiva, âmbito no qual o fenômeno da imutabilidade dos efeitos da sentença é mitigado. Passa em seguida à análise do Ministério Público, destacando os aspectos referentes a seu posicionamento constitucional e às suas funções. Aborda, por fim, os principais diplomas referentes à legitimidade do Ministério Público para defesa dos referidos direitos, bem como os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito do tema.
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.921.8 C352a Código de barras: STJ00063911
AssuntosAcesso à justiça
Direitos e garantias individuais
Interesse difuso
Interesse coletivo
Ação popular
Coisa julgada
EditoraAtlas
FonteCASTILHO, Ricardo. Acesso à Justiça : tutela coletiva de direitos pelo Ministério Público : uma nova visão. São Paulo: Atlas, 2006. 187 p.
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2898
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