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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.date.issued2008-10
dc.identifier.citationSARLET, Ingo Wolfgang. O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28986>. Acesso em: 26 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28986
dc.description.abstractAnalisa o conteúdo e o significado do direito fundamental à moradia sob a vigência da Constituição Federal brasileira de 1988, buscando especialmente avaliar de forma crítica a mais recente evolução jurisprudencial, com destaque para o entendimento do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito à moradia, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectImóvel, penhora, Brasilpt_BR
dc.subjectCidadania, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherImóvel (direito civil)
dc.subject.otherPropriedade imobiliária
dc.titleO direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988 : notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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