Título: | Preços de Transferência : operações vinculadas e outras operações no direito tributário brasileiro |
Autor(es): | Rodrigues, Deusmar José |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O autor afirma que o tema preços de transferência está no auge das discussões teóricas e desafia uma pronta resposta prática das administrações tributárias. Além do embate entre fisco e contribuinte nacionais, os preços de transferência ligam-se ao direito internacional, já que duas ou mais soberanias fiscais vão figurar de lados opostos, podendo discrepar nos procedimentos de valoração das transações. Especificamente no Brasil, o tema é novo e se coloca como mais um ponto de divergência entre contribuinte e fisco federal. Ambos se mantêm em uma posição defensiva, à espera da consolidação da interpretação e aplicação das normas reguladoras dos preços de transferência. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 338.5:336.2 R696p Código de barras: STJ00064320 |
Assuntos: | Direito Tributário Preços de transferência Preços de recursos |
Editora: | Quartier Latin |
Fonte: | RODRIGUES, Deusmar José. Preços de Transferência : operações vinculadas e outras operações no direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 152 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2899 |
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Preços_de_Transferência.pdf | 42.62 kB | Visualizar |
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