Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Pedra, Adriano Sant'Ana | - |
| dc.date.issued | 2008-04 | - |
| dc.identifier.citation | PEDRA, Adriano Sant'Ana. A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28990>. Acesso em: 17 nov. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28990 | - |
| dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de jurisprudência comentada sobre os argumentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões em que entendeu que a Constituição Federal não prescreve a fidelidade partidária para os detentores de cargos eletivos. Analisa também as decisões em que o tribunal passou a ter entendimento diverso, operando uma mutação constitucional. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Fidelidade partidária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Partido político, migração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject.other | Sociedade política | - |
| dc.title | A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| construcao_judicial_fidelidade_pedra.pdf | 298.3 kB | Visualizar |
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