Título: | A evolução do controle incidental de constitucionalidade |
Autor(es): | Bolzan, Marcelo Buliani |
Data de publicação: | 10-2007 |
Resumo: | Analisa a evolução do controle difuso-incidental de constitucionalidade de normas pelo Supremo Tribunal Federal, com especial atenção às novas interpretações que tendem a equiparar os efeitos desse modelo aos efeitos do controle concentrado de constitucionalidade. |
Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil |
Fonte: | BOLZAN, Marcelo Buliani. A evolução do controle incidental de constitucionalidade. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28993>. Acesso em: 16 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28993 |
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