| Título: | Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicos |
| Autor(es): | Lunardi, Soraya Regina Gasparetto |
| Data de publicação: | 01-2009 |
| Resumo: | Investiga a influência de considerações econômicas na modulação de efeitos das decisões de controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, decisão judicial, aspectos econômicos, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | LUNARDI, Soraya Gasparetto. Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicos. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28998>. Acesso em: 29 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28998 |
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