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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTavares, André Ramos
dc.date.issued2009-04
dc.identifier.citationTAVARES, André Ramos. O direito fundamental ao discurso religioso: divulgação da fé, proselitismo e evangelização. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, abr. 2009. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/29005>. Acesso em: 1 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29005
dc.description.abstractDefine o conteúdo constitucional da liberdade religiosa e do direito ao discurso religioso, particularmente suas implicações na seara da liberdade de expressão religiosa. Aborda a lei n. 7.716 de 1989, bem como da criminalização de condutas relacionadas ao exercício da religião, em face da Constituição de 1988.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Constitucionaispt_BR
dc.subjectLiberdade de culto, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade de expressão, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCrença religiosa, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação religiosa, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei do preconceito de raça e cor (1989)]
dc.subject.otherLiberdade de religião
dc.subject.otherLiberdade religiosa
dc.titleO direito fundamental ao discurso religioso : divulgação da fé, proselitismo e evangelizaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direito_fundamental_discurso_religioso.pdf230.01 kBPDFVisualizar

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