Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rothenburg, Walter Claudius | - |
dc.date.issued | 2008-10 | - |
dc.identifier.citation | ROTHENBURG, Walter Claudius. O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais: o peso dos vinte anos. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29009>. Acesso em: 26 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29009 | - |
dc.description.abstract | Versa sobre ambiente doutrinário e sobre a teoria da aplicabilidade das normas constitucionais e seu tempo, além de apresentar exemplos reais e hipotéticos acerca da proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa, do benefício assistencial às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, da propriedade das terras tradicionalmente ocupadas pelos quilombolas, das datas comemorativas de alta significação e da vedação ao nepotismo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Norma constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Eficácia da lei no tempo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Emprego, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nepotismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ocupação | - |
dc.title | O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais : o peso dos vinte anos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tempo_como_fator_rothenburg.pdf | 152.13 kB | Visualizar |
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