Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Agra, Walber de Moura | |
dc.date.issued | 2007-04 | |
dc.identifier.citation | AGRA, Walber de Moura. A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29026>. Acesso em: 16 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29026 | |
dc.description.abstract | Aborda temas como a jurisdição constitucional e sua legitimação substancialista, o poder de legitimação dos direitos fundamentais e o seu conteúdo mínimo, e o entrenchement dos direitos fundamentais ou a proibição de retrocesso. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade | pt_BR |
dc.subject | Controle jurisdicional | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.title | A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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legitimacao_jurisdicao_constitucional_agra.pdf | 215.51 kB | Visualizar |
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