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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGreco, Marco Aurélio
dc.date.issued2004-10
dc.identifier.citationGRECO, Marco Aurélio. Não-cumulatividade no PIS e na Cofins. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, nov. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29041>. Acesso em: 14 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29041
dc.description.abstractAnalisa a não-cumulatividade das contribuições sobre receita ou faturamento. Verifica a não-cumulatividade do PIS e Cofins, como princípio, ou como técnica e a sua presença marcante em várias questões que envolvem o ICMS e o IPI, em nível constitucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasilpt_BR
dc.subjectIsenção tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis)pt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject.otherImpostos, isenção
dc.subject.otherIsenção de impostos
dc.subject.otherIsenção fiscal
dc.subject.otherTributo, isenção
dc.titleNão-cumulatividade no PIS e na Cofinspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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