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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.date.issued2009-07
dc.identifier.citationSARLET, Ingo Wolfgang. A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/29046>. Acesso em: 3 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29046
dc.description.abstractTece considerações sobre a constitucionalização dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais e a correlata noção de uma proibição de retrocesso. Identifica aspectos comuns entre os países latino-americanos por meio do acesso a textos doutrinários e a referências jurisprudenciais, com ênfase nos tribunais superiores ou constitucionais e nos casos do Brasil e da Colômbia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito constitucional, América Latinapt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, jurisprudência, América Latinapt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, América Latinapt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, América Latinapt_BR
dc.subjectPoder constituinte, América Latinapt_BR
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais
dc.titleA assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americanopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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assim_designada_proibicao_retrocesso.pdf285.86 kBPDFVisualizar

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