Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Grinover, Ada Pellegrini | - |
dc.date.issued | 2008-10 | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29053>. Acesso em: 26 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, v. 33, n. 164, p. 9-28, out. 2008. | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, v. 11, n. 42, p. 11-32, out./dez. 2008. | - |
dc.identifier.citation | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 8-30, maio/jun. 2009. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29053 | - |
dc.description.abstract | Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limites à intervenção do Judiciário nas políticas públicas, abordando a garantia do mínimo existencial, a razoabilidade, a reserva do possível, as sanções para o descumprimento de ordem ou decisão judiciária e a via processual adequada para provocar o controle e a eventual intervenção do Judiciário em políticas públicas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, controle judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | - |
dc.title | O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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controle_politicas_publicas_grinover_PROCESSO.pdf | 620.12 kB | Visualizar | |
controle_politicas_publicas_grinover_MAGISTER.pdf | 139.67 kB | Visualizar |
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