Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei : os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição constitucional

Abstract

Aborda temas como a ideologia do controle das leis, o direito natural racionalista, a teoria do contrato social e o constitucionalismo na independência dos Estados Unidos e na revolução francesa, a ideologia do legalismo e o tribunal constitucional do positivismo (o modelo kelseniano).