Desequilíbrio urbano-ambiental : o problema da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Dias, Maurício Leal
dc.date.issued	2004-03
dc.identifier.citation	DIAS, Maurício Leal. Desequilíbrio urbano-ambiental: o problema da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29059>. Acesso em: 24 mar. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29059
dc.description.abstract	Apresenta uma preocupação com a aplicação da outorga onerosa do direito de construir em Belém, especialmente em razão da coerência do ordenamento jurídico e do problema trazido com a verticalização acelerada provocada pelo mercado imobiliário.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum de direito urbano e ambiental	pt_BR
dc.subject	Política urbana, Belém (PA)	pt_BR
dc.subject	Direito de construir, Belém (PA)	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade, Belém (PA)	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.other	Construção (direito civil)
dc.subject.other	Direito de construção
dc.subject.other	Propriedade (direito civil)
dc.subject.other	Política de desenvolvimento urbano
dc.subject.other	Urbanismo
dc.title	Desequilíbrio urbano-ambiental : o problema da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
desequilibrio_urbano_ambiental_dias.pdf	157.5 kB	PDF	Visualizar

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