1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFigueiredo, Lucia Valle
dc.date.issued2003-04
dc.identifier.citationFIGUEIREDO, Lucia Valle. Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072>. Acesso em: 18 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29072
dc.description.abstractTrata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de intervenção estatal, os limites da intervenção, breves notas sobre as agências reguladoras, e a competência reguladora das agências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectIntervenção do estado na economia, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectOrdem econômica, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectMonópolio estatal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIntervenção do Estado
dc.subject.otherIntervenção estatal
dc.subject.otherIntervenção no domínio econômico
dc.titleIntervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoraspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
intervencao_estado_dominio_figueiredo.pdf73.52 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito