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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerraz Junior, Tercio Sampaio-
dc.contributor.authorMaranhão, Juliano Souza de Albuquerque-
dc.date.issued2005-07-
dc.identifier.citationFERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Software livre: a administração pública e a comunhão do conhecimento informático. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29084>. Acesso em: 14 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29084-
dc.description.abstractTrata de temas como o uso do software e o conhecimento informático, o perfil do direito de autor sobre o software, a legitimação finalística da opção da administração pelo software livre, a aquisição de direitos sobre o software e o princípio de isonomia, e a comunhão de conhecimento e de exploração dos softwares públicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectPrograma de computador, proteção, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectSoftware, proteção, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito autoral, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de informática (1984)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.232, de 29 de outubro de 1984]-
dc.subject.otherGestão pública-
dc.subject.otherAutor (direito autoral)-
dc.subject.otherCopyright-
dc.subject.otherDireito artístico-
dc.subject.otherDireito autorial-
dc.subject.otherDireito de autor-
dc.subject.otherDireito literário-
dc.subject.otherDireitos autorais-
dc.subject.otherDireitos do autor-
dc.titleSoftware livre : a administração pública e a comunhão do conhecimento informáticopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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software_livre_administracao_maranhao.pdf290.23 kBPDFVisualizar

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