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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDias, Edna Cardozo
dc.date.issued2004-05
dc.identifier.citationDIAS, Edna Cardozo. Direito agrário e reforma agrária. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 15, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29089>. Acesso em: 23 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29089
dc.description.abstractTraça um breve histórico da ocupação das terras no Brasil desde a chegada dos portugueses e apresenta levantamento histórico da legislação referente à posse e aquisição de terras no país, bem como dos movimentos sociais de luta pela terra. Fala ainda sobre a legislação vigente sobre política agrícola e política agrária, ressaltando a obrigatoriedade do cumprimento da função social da propriedade, do contrato agrário, da justiça social e da preservação do meio ambiente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectDesapropriação por interesse social, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito agrário, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica agrária, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma agrária, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da terra (1964)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherDesapropriação por utilidade social
dc.subject.otherExpropriação por interesse social
dc.subject.otherImóvel
dc.subject.otherDireito fundiário
dc.subject.otherDireito rural
dc.subject.otherAgricultura e Estado
dc.subject.otherPolítica fundiária
dc.titleDireito agrário e reforma agráriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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