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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
dc.date.issued2005-07
dc.identifier.citationMAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29094>. Acesso em: 9 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29094
dc.description.abstractTrata de serviços públicos de saneamento, que são os serviços públicos de saneamento ambiental cuja natureza seja o abastecimento de água, o esgotamento sanitário (esgoto) e o manejo de resíduos sólidos urbanos e de águas pluviais urbanas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectSaneamento ambiental, política, Brasilpt_BR
dc.subjectSaneamento básico, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente
dc.subject.otherMeio ambiente, política
dc.subject.otherEcologia, política
dc.titleDiretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSApt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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diretrizes_definicoes_servicos_mafra_filho.pdf79.79 kBPDFVisualizar

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