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dc.contributor.authorOliveira, Viviane Perez de
dc.date.issued2003-01
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Viviane Perez de. Exploração patentária e infração à ordem econômica. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29109>. Acesso em: 20 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29109
dc.description.abstractQuestiona como podem subsistir a livre concorrência e a patente, antagônicas em suas origens e princípios. Indaga ainda se representa a exploração da patente, que encerra um monopólio, uma agressão punível ao regime de tutela da ordem econômica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectPatente, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectAbuso do poder econômico, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade industrial, Brasilpt_BR
dc.subjectLei das patentes, Brasil (1996)pt_BR
dc.subject.otherMarca de fábrica, registro
dc.subject.otherRegistro da marca
dc.titleExploração patentária e infração à ordem econômicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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exploracao_patentaria_infracao_oliveira.pdf176.7 kBPDFVisualizar
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