Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Viviane Perez de | |
dc.date.issued | 2003-01 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Viviane Perez de. Exploração patentária e infração à ordem econômica. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29109>. Acesso em: 20 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29109 | |
dc.description.abstract | Questiona como podem subsistir a livre concorrência e a patente, antagônicas em suas origens e princípios. Indaga ainda se representa a exploração da patente, que encerra um monopólio, uma agressão punível ao regime de tutela da ordem econômica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Patente, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concorrência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Abuso do poder econômico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Propriedade industrial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Lei das patentes, Brasil (1996) | pt_BR |
dc.subject.other | Marca de fábrica, registro | |
dc.subject.other | Registro da marca | |
dc.title | Exploração patentária e infração à ordem econômica | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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exploracao_patentaria_infracao_oliveira.pdf | 176.7 kB | Visualizar |
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