Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sunstein, Cass R. | |
dc.date.issued | 2003-07 | |
dc.identifier.citation | SUNSTEIN, Cass R. As funções das normas reguladoras. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, jul. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29122>. Acesso: 19 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29122 | |
dc.description | Este texto foi publicado originalmente sob o título "The functions of regulatory statutes" e equivale ao capítulo dois do livro "After the rights revolution: reconceiving the regulatory state" (Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts and London, England, 1990). Tradução de Vera Scarpinella. | pt_BR |
dc.description.abstract | Sugere que, apesar de certas dificuldades, as normas reguladoras podem ser classificadas conforme a sua função, que elas não devem ser tratadas como um todo unitário, que se alinham a padrões reconhecíveis, e que são frequentemente defensáveis, pelo menos a princípio. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Regulação jurídica | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, regulação | pt_BR |
dc.subject | Monopólio, regulação | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade essencial | |
dc.subject.other | Atividade essencial | |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | |
dc.subject.other | Serviço público prestado | |
dc.subject.other | Serviços essenciais | |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | |
dc.title | As funções das normas reguladoras | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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funcoes_normas_reguladoras_sunstein.pdf | 154.49 kB | Visualizar |
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