Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Schirato, Vitor Rhein | |
dc.date.issued | 2005-10 | |
dc.identifier.citation | SCHIRATO, Vitor Rhein. Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134>. Acesso em: 3 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29134 | |
dc.description.abstract | Analisa os aspectos jurídicos concernentes às transferências de concessões de serviços públicos realizadas no âmbito das atividades empresariais dos concessionários de serviços públicos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de Direito Público da Economia | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Permissão de serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.subject.other | Permissão de serviço público | |
dc.title | Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aspectos_juridicos_transferencia_schirato.pdf | 184.35 kB | Visualizar |
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