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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Bruno Campos
dc.date.issued2005-01
dc.identifier.citationSILVA, Bruno Campos. As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental: tutelas antecipadas e cautelar. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29140>. Acesso em: 17 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29140
dc.descriptionArtigo inserido no livro/coletânea Direito Ambiental: Enfoques Variados/ Bruno Campos Silva (organizador). São Paulo: Lemos & Cruz, 2004. Recentemente, publicado na Revista Jurídica, Porto Alegre, 323, set. 2004 e na Revista de Direitos Difusos, 26, ADCOAS e IBAP.pt_BR
dc.description.abstractVersa sobre questões procedimentais inerentes às tutelas de urgência (tutela antecipada e tutela cautelar) e sua importante aplicação subsidiária no âmbito da ação civil pública ambiental. Contém também aspectos relativos à aplicação subsidiária do princípio da fungibilidade de pedidos ao processo civil ambiental, notadamente em relação à ação civil pública ambiental utilizada como verdadeiro instrumento de cidadania ambiental.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito ambiental, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela antecipada, Brasilpt_BR
dc.titleAs tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental : tutelas antecipadas e cautelarpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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