Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Almeida, Fernando Dias Menezes de | |
dc.date.issued | 2005-10 | |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Considerações sobre a "regulação" no direito positivo brasileiro. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29164>. Acesso em: 28 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29164 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre a regulação no direito administrativo. Examina a regulação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na doutrina existente sobre o assunto. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de Direito Público da Economia | pt_BR |
dc.subject | Agência reguladora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, regulação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade essencial | |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | |
dc.subject.other | Serviço público prestado | |
dc.subject.other | Serviços essenciais | |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | |
dc.title | Considerações sobre a "regulação" no direito positivo brasileiro | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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consideracoes_regulacao_direito_almeida.pdf | 240.16 kB | Visualizar |
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