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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCopola, Gina
dc.date.issued2004-03
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. O meio ambiente cultural e sua proteção. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29171>. Acesso em: 24 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29171
dc.description.abstractEstuda temas como conceito de patrimônio ambiental cultural, legislação aplicável, institutos constitucionais de proteção desse patrimônio, tombamento, incentivo fiscal, ação civil pública, ação popular constitucional, sanção pecuniária, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – e crimes contra o patrimônio cultural.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectPatrimônio artístico, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectIncentivo fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectPatrimônio histórico, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectAção popular, Brasilpt_BR
dc.subjectMulta, Brasilpt_BR
dc.subjectDano patrimonial, Brasilpt_BR
dc.subjectTombamento, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra o patrimônio, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrime contra a propriedade
dc.subject.otherCrime patrimonial
dc.subject.otherInfração contra a propriedade
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherDano material
dc.subject.otherSinistro
dc.subject.otherBens culturais
dc.subject.otherBens intelectuais
dc.subject.otherPropriedade cultural
dc.subject.otherBens tombados
dc.subject.otherPatrimônio histórico e artístico
dc.titleO meio ambiente cultural e sua proteçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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meio_ambiente_cultural_copola.pdf158.86 kBPDFVisualizar

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