TítuloUltra-atividade das decisões de agravo de instrumento após prolação da sentença em primeiro grau
Autor(es)Trennepohl, Terence Dornelles
Data de publicação11-2003
ResumoEstudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os efeitos conferidos ao agravo nos tribunais brasileiros. Trata do mandato de segurança e das provas pré-constituídas.
AssuntosAgravo de instrumento, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
FonteTRENNEPOHL, Terence Dornelles. Ultra-atividade das decisões de agravo de instrumento após prolação da sentença em primeiro grau. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, recife, n. 5, p. 257-269, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29188>. Acesso em: 8 fev. 2010.
TipoArtigo
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