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dc.contributor.authorOliveira, Gustavo Henrique Justino de
dc.date.issued2005-05
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. As OSCIPs e o meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 21, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29191>. Acesso em: 14 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29191
dc.description.abstractAborda a Lei Federal nº 9.790, de 1999, conhecida como a Lei das OSCIPs, enfatizando o tema da defesa e preservação do meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)pt_BR
dc.subjectAssociação sem fins lucrativos, legalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder público, fiscalização, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssociação civil
dc.subject.otherEntidade sem fins lucrativos
dc.subject.otherOrganização sem fins lucrativos
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleAs OSCIPs e o meio ambientept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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oscips_meio_ambiente_oliveira.pdf65.81 kBPDFVisualizar
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