Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | |
dc.date.issued | 2005-09 | |
dc.identifier.citation | MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. As normas constitucionais de direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29202>. Acesso em: 24 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29202 | |
dc.description.abstract | Trata do tema da reforma agrária, abordando o direito de propriedade e a função social da propriedade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Propriedade rural, história | pt_BR |
dc.subject | Direito agrário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma agrária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Função social da propriedade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito de propriedade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Desapropriação por interesse social, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Propriedade agrícola | |
dc.subject.other | Desapropriação por utilidade social | |
dc.subject.other | Expropriação por interesse social | |
dc.subject.other | Imóvel | |
dc.subject.other | Propriedade (direito civil) | |
dc.subject.other | Direito fundiário | |
dc.subject.other | Direito rural | |
dc.title | As normas constitucionais de direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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normas_constitucionais_direito_mafra_filho.pdf | 102.82 kB | Visualizar |
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