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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVieira, André Luís
dc.date.issued2006-11
dc.identifier.citationVIEIRA, André Luís. A tutela constitucional do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29207>. Acesso em: 17 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29207
dc.description.abstractEstuda a temática ambiental e suas principais referências na ordem constitucional. Destaca o meio ambiente como direito fundamental e seu papel no pacto federativo. Tece ainda considerações sobre os princípios aplicáveis ao assunto.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleA tutela constitucional do meio ambientept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tutela_constitucional_meio_vieria.pdf142.63 kBPDFVisualizar

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