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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCopola, Gina
dc.date.issued2005-01
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29222>. Acesso em: 17 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29222
dc.description.abstractTraz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em direito ambiental.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica de direito público, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito ambiental, responsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito ambiental, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectDegradação ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectPena, Brasilpt_BR
dc.subjectCircunstância atenuante, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito ambiental), Brasilpt_BR
dc.subjectCrime ecológico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]
dc.subject.otherAtenuante (direito penal)
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherPena (direito penal)
dc.subject.otherPersonalidade jurídica
dc.subject.otherPersonificação civil
dc.subject.otherPessoa legal
dc.subject.otherPessoa mística
dc.subject.otherPessoa moral
dc.subject.otherPessoas públicas
dc.subject.otherPessoas do direito internacional
dc.titleAs responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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responsabilidade_civil_penal_copola.pdf109.42 kBPDFVisualizar

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