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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVieria, André Luís
dc.date.issued2006-01
dc.identifier.citationVIERIA, André Luís. A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29224>. Acesso em: 21 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29224
dc.description.abstractAborda a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, fiscalização, taxas, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente
dc.subject.otherMeio ambiente, política
dc.subject.otherEcologia, política
dc.titleA política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributáriospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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politica_nacional_meio__vieria.pdf97.66 kBPDFVisualizar

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