Título: | A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro |
Autor(es): | Carvalho, Edson Ferreira de |
Data de publicação: | 09-2006 |
Resumo: | Descreve e analisa a tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento brasileiro. |
Assuntos: | Posse da terra, Brasil Reserva indígena, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil |
Fonte: | CARVALHO, Edson Ferreira de.. A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 29, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29255>. Acesso em 3 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29255 |
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