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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEsteves, Cristina Campos
dc.date.issued2006-03
dc.identifier.citationESTEVES, Cristina Campos. Taxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineral. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29257>. Acesso em: 18 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29257
dc.description.abstractBusca a adequada compreensão da obrigação pecuniária devida pelo minerador no âmbito do regime de aproveitamento mineral.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectBrasil. Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Mineração (1967)]pt_BR
dc.subjectPesquisa de minério, taxas, Brasilpt_BR
dc.subjectInadimplemento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967]
dc.subject.otherInadimplência
dc.subject.otherMineral, pesquisa
dc.subject.otherMinério, pesquisa
dc.subject.otherPesquisa mineral
dc.titleTaxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineralpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui gráfico com Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 2001 a 2006.pt_BR
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taxa_anual_notas_esteves.pdf171.15 kBPDFVisualizar

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