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dc.contributor.authorVeríssimo, Antônio Augusto
dc.date.issued2007-05
dc.identifier.citationVERÍSSIMO, Antônio Augusto. Parcelamento informal do solo na cidade do Rio de Janeiro: raízes legais da informalidade. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29260>. Acesso em: 15 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29260
dc.descriptionTexto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.pt_BR
dc.description.abstractApresenta mapa e quadros com dados sobre os loteamentos irregulares e clandestinos no Rio de Janeiro comercializados entre os anos de 1940 e 2000. Identifica os fatores condicionantes dessa situação e menciona o debate em torno da discussão do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectLoteamento urbano, história, Rio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subjectSolo urbano, Rio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subjectUso do solo, Rio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.titleParcelamento informal do solo na cidade do Rio de Janeiro : raízes legais da informalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui resumo.pt_BR
dc.description.notesTrabalho baseado na dissertação de mestrado defendida no IPPUR/UFRJ em outubro de 2005 sob o título "Parcelamento do solo na cidade do Rio dept_BR
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