| Título: | O processo de elaboração do plano diretor participativo de São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo : um olhar acadêmico |
| Autor(es): | Malta, Flávio José Nery Conde |
| Data de publicação: | 01-2007 |
| Resumo: | Apresenta o processo de elaboração do plano diretor de São Sebastião na forma participativa e sua base legal, processual e estrutural. Discute especificamente a produção de diretrizes para o uso e ocupação do solo, utilizando pesquisa bibliográfica e documentos públicos disponíveis. |
| Notas: | Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP. |
| Assuntos: | Direito urbano, São Sebastião (SP) Planejamento urbano, São Sebastião (SP) Planejamento municipal, São Sebastião (SP) Participação comunitária, São Sebastião (SP) Plano diretor, Brasil |
| Fonte: | MALTA, Flávio José Nery Conde. O processo de elaboração do plano diretor participativo de São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo: um olhar acadêmico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29280>. Acesso em: 16 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29280 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| processo_elaboracao_plano_malta.pdf | 126.18 kB | Visualizar |
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