Privatização, concessão e desenvolvimento econômico sustentável : o case da distribuição de gás canalizado

Abstract

Analisa a experiência das privatizações e concessões realizadas pelos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo no segmento da distribuição de gás canalizado, com enfoque nos benefícios ambientais e socioeconômicos decorrentes dos investimentos realizados pelas empresas concessionárias. Demonstra a contribuição dos dois institutos jurídicos, privatização e concessão, para a viabilização do desenvolvimento econômico sustentável.