Título: | Tombamento |
Autor(es): | Ferreira, Vanessa de Oliveira |
Data de publicação: | 03-2007 |
Resumo: | Estuda os efeitos do tombamento, sua natureza jurídica e suas características e modalidades, além de analisar de quem é a competência para sua realização. |
Assuntos: | Tombamento, Brasil Competência legislativa, Brasil Patrimônio histórico, Brasil Patrimônio artístico, Brasil Patrimônio cultural, Brasil |
Fonte: | FERREIRA, Vanessa de Oliveira. Tombamento. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29289>. Acesso em: 16 dez. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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