1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorElias, Evian
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationELIAS, Evian. O Estatuto da Cidade e a participação popular. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29291>. Acesso em: 16 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29291
dc.descriptionTexto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.pt_BR
dc.description.abstractDefende que, sem a efetiva participação popular na gestão democrática das cidades, o princípio da legalidade, ditado pelas normas constitucionais, pelo Estatuto da Cidade e pela doutrina, não se concretiza.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectParticipação comunitária, Brasilpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da Cidade (2001)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherAção comunitária
dc.subject.otherMobilização comunitária
dc.subject.otherCidade, planejamento
dc.subject.otherPlanejamento de cidade
dc.titleO Estatuto da Cidade e a participação popularpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui resumo.pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
estatuto_cidade_participacao_elias.pdf169.01 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito