1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassone, Vittorio
dc.date.issued2007
dc.identifier.citationCASSONE, Vittorio. A não-cumulatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29314>. Acesso em: 26 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29314
dc.description.abstractApresenta a não-cumulatividade, como princípio, ou como técnica e a sua presença marcante em várias questões que envolvem o ICMS e o IPI, em nível constitucional, assim como para a Cofins e PIS em nível infraconstitucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), Brasilpt_BR
dc.subjectCrédito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectImpostos, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectIsenção tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)
dc.subject.otherImpostos, isenção
dc.subject.otherIsenção de impostos
dc.subject.otherIsenção fiscal
dc.subject.otherTributo, isenção
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.titleA não-cumulatividade no ICMS, IPI, Cofins e PISpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
nao_cumulatividade_icms_cassone.pdf354.38 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito