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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassone, Vittorio
dc.date.issued2008-03
dc.identifier.citationCASSONE, Vittorio. IPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29329>. Acesso em: 28 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29329
dc.description.abstractTrata de decisão inédita do Supremo Tribunal Federal: a Questão de Ordem no Recurso Extradinário nº 370.682. Reúne trechos de votos e tece comentários.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.subjectInsumo, alíquota, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectProduto industrializado, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectIsenção tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFator de produção
dc.subject.otherImpostos, isenção
dc.subject.otherIsenção de impostos
dc.subject.otherIsenção fiscal
dc.subject.otherTributo, isenção
dc.subject.otherProduto descartável
dc.subject.otherProduto industrial
dc.titleIPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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