Título: | Noções de direito tributário internacional |
Autor(es): | Borges, Antônio de Moura |
Data de publicação: | 2007 |
Resumo: | Apresenta as diferentes concepções do direito tributário nacional e internacional. Analisa as doutrinas que são utilizadas para inferir sobre os assuntos, doutrina dualista, ou pluralista, e a monista. Aborda as normas do direito internacional que são produzidas de acordo com procedimentos internacionais, para regular as relações entre as pessoas internacionais, as normas do direito interno objetivam as relações entre os indivíduos ou entre estes e o próprio Estado. |
Assuntos: | Direito tributário Direito internacional público, natureza fiscal Tributação Política fiscal Elisão fiscal |
Fonte: | BORGES, Antônio de Moura. Noções de direito tributário internacional. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29332>. Acesso em: 15 abr. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29332 |
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