Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ávila, Márcio | |
dc.date.issued | 2007-05 | |
dc.identifier.citation | ÁVILA, Márcio. O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29340>. Acesso em: 29 maio 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29340 | |
dc.description.abstract | Trata de temas como o petróleo e suas fases produtivas, a leitura da Lei Complementar n. 87, de 1996, conforme a jurisprudência do STF, e o aspecto objetivo da não incidência no que se refere ao ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject | Petróleo, impostos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Óleo cru | |
dc.title | O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_operacoes_interestaduais_avila.pdf | 123.19 kB | Visualizar |
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