1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassone, Vittorio
dc.date.issued2007
dc.identifier.citationCASSONE, Vittorio. Não-cumulatividade do IPI: alcance da decisão do STF nos RE n. 357.657 e n. 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29354>. Acesso em: 15 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29354
dc.description.abstractApresenta a correção do crédito, feita pelo Supremo Tribunal Federal (ST), de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados, com saída tributada dos resultantes produtos industrializados.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectIsenção tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBitributação, Brasilpt_BR
dc.subjectInsumo produto, aquisição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos, isenção
dc.subject.otherIsenção de impostos
dc.subject.otherIsenção fiscal
dc.subject.otherTributo, isenção
dc.titleNão-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMSpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
nao_cumulatividade_ipi_cassone.pdf113.5 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito