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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Luiz Fernando Villares ept_BR
dc.date.issued2003-11
dc.identifier.citationSILVA, Luiz Fernando Villares e. Privatização: a gota d'água. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29384>. Acesso em: 28 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29384
dc.description.abstractCaracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratamento de esgotos domésticos, como serviço público, atividade econômica de titularidade do Estado prestada diretamente ou por empresas particulares por meio de concessão ou permissão. Analisa as privatizações na área e os desafios na regulação dessa atividade econômica.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectServiços públicos, privatização, Brasilpt_BR
dc.subjectSaneamento básico, privatização, Brasilpt_BR
dc.subjectSaneamento ambiental, privatização, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência municipal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.titlePrivatização : a gota d'águapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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privatizacao_gota_dagua_silva.pdf170.31 kBPDFVisualizar

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