1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFarias, Talden-
dc.date.issued2003-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationFórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 10, jul. 2003.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 38-55, fev./mar. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29389-
dc.description.abstractAnalisa a aplicabilidade do Código florestal em face de legislações municipais no que diz respeito à edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água, a exemplo de lagos, lagoas e nascentes, com o intuito de saber quais as normas aplicáveis.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisherMagister-
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectConservação da natureza, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectProteção ambiental, legislaçãopt_BR
dc.subjectEdificação, regulamentaçãopt_BR
dc.subjectDireito ambiental, conflito de leispt_BR
dc.subjectUso do solopt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectAdministração municipalpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectUrbanização, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectPolítica urbanapt_BR
dc.subjectCidade, aspectos socioeconômicospt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Florestal (1965)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]-
dc.subject.otherAssentamento urbano-
dc.subject.otherCidades, vilas e aldeias-
dc.subject.otherMunicípio, administração-
dc.subject.otherConservação ambiental-
dc.subject.otherConservação do meio ambiente-
dc.subject.otherPreservação da natureza-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherDireito urbanístico-
dc.subject.otherCidade, planejamento-
dc.subject.otherPlanejamento de cidade-
dc.titleA edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.description.notesTítulo do fascículo: Ocupação territorial e meio ambiente III.pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
edificacao_urbana_margem_farias_FORUM.pdf79.49 kBPDFVisualizar
edificacao_urbana_margem_farias_MAGISTER.pdf112.31 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito