A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Copola, Gina
dc.date.issued	2005-07
dc.identifier.citation	COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo: 1ª parte. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.citation	COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 2ª parte: dos crimes contra a fauna. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.citation	COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 3ª parte: dos crimes contra a flora. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.citation	COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.citation	COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 5ª parte: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 27, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.citation	COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 6ª e última parte: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 9 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406
dc.description	Artigo publicado em seis partes.	pt_BR
dc.description	Conteúdo parcial: Parte 1 – Parte 2: Dos crimes contra a fauna. – Parte 3: Dos crimes contra a flora. Parte 4: Da poluição e outros crimes ambientais. – Parte 5: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. – Parte 6: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais.	pt_BR
dc.description.abstract	Comenta a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis extravagantes que existiam, sem, contudo, revogá-las expressamente.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum de direito urbano e ambiental	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)]	pt_BR
dc.subject	Crime ecológico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Reparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Pessoa jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Multa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Pena, Brasil	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Circunstância atenuante, Brasil	pt_BR
dc.subject	Circunstância agravante, Brasil	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agravante (direito penal)
dc.subject.other	Atenuante (direito penal)
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.subject.other	Desconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.other	Desestimação da personalidade jurídica
dc.subject.other	Disregard doctrine
dc.subject.other	Pena (direito penal)
dc.subject.other	Personalidade jurídica
dc.subject.other	Personificação civil
dc.subject.other	Pessoa legal
dc.subject.other	Pessoa mística
dc.subject.other	Pessoa moral
dc.subject.other	Pessoas públicas
dc.title	A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
lei_crimes_ambientais_copola_parte1.pdf	168.16 kB	PDF	Visualizar
lei_crimes_ambientais_copola_parte2.pdf	116.76 kB	PDF	Visualizar
lei_crimes_ambientais_copola_parte3.pdf	107.86 kB	PDF	Visualizar
lei_crimes_ambientais_copola_parte4.pdf	104.28 kB	PDF	Visualizar
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