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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCopola, Gina
dc.date.issued2005-07
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo: 1ª parte. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 2ª parte: dos crimes contra a fauna. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 3ª parte: dos crimes contra a flora. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 5ª parte: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 27, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationCOPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 6ª e última parte: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 9 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406
dc.descriptionArtigo publicado em seis partes.pt_BR
dc.descriptionConteúdo parcial: Parte 1 – Parte 2: Dos crimes contra a fauna. – Parte 3: Dos crimes contra a flora. Parte 4: Da poluição e outros crimes ambientais. – Parte 5: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. – Parte 6: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais.pt_BR
dc.description.abstractComenta a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis extravagantes que existiam, sem, contudo, revogá-las expressamente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)]pt_BR
dc.subjectCrime ecológico, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectMulta, Brasilpt_BR
dc.subjectPena, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectCircunstância atenuante, Brasilpt_BR
dc.subjectCircunstância agravante, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgravante (direito penal)
dc.subject.otherAtenuante (direito penal)
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.subject.otherPena (direito penal)
dc.subject.otherPersonalidade jurídica
dc.subject.otherPersonificação civil
dc.subject.otherPessoa legal
dc.subject.otherPessoa mística
dc.subject.otherPessoa moral
dc.subject.otherPessoas públicas
dc.titleA lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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