TítuloA consideração econômica e o abuso de formas no direito tributário brasileiro
Autor(es)Brazuna, José Luis Ribeiro
Data de publicação03-2006
ResumoAnalisa em que consiste a chamada consideração ou interpretação econômica do direito tributário, bem como a figura do chamado abuso de formas jurídicas.
AssuntosDireito tributário, aspectos econômicos, interpretação, Brasil
Ordenamento jurídico, aspectos tributários, Brasil
Sistema tributário comparado, aspectos econômicos, Brasil, Alemanha
FonteBRAZUNA, José Luis Ribeiro. A consideração econômica e o abuso de formas no direito tributário brasileiro. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29435 >. Acesso em: 16 jun. 2011.
TipoArtigo
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